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SECRETARIA DE FINANÇAS E SEAMP PARTICIPAM DA XIII REUNIÃO ORDINÁRIA DO FÓRUM DE SECRETÁRIOS DE FINANÇAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016

Na última sexta-feira, 15 de abril de 2016, reuniram-se os Secretários de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza - RMF no Salão Paroquial da Igreja Matriz, no centro de Itaitinga ? CE, para realização da XIII Reunião Ordinária do Fórum de Finanças.
O evento contou com a Participação de aproximadamente 50 (cinquenta) colaboradores, dentre: Secretários, Adjuntos, Auditores Fiscais, Fiscais de Tributos, Fiscais de Obras e Posturas, Assessores, Diretores e demais servidores administrativos dos municípios da RMF.



Secretários e Técnicos durante a XIII Reunião do Fórum de Finanças


O Secretário de Finanças de Aquiraz (Marcus Machado) conduziu os trabalhos substituindo o  Coordenador do Fórum de Finanças (Fernando Damasceno, Secretário de Finanças de São Gonçalo do Amarante) e iniciou saudando a todos e apresentando a programação da XIII Reunião Ordinária do Fórum de Finanças em Itaitinga.


Secretário Marcus abrindo o evento


Estiveram presentes os seguintes representantes dos municípios integrantes do Fórum de Finanças: Secretário de Finanças de Aquiraz (Marcus Machado); Subsecretário de Finanças, Planejamento e Orçamento de Caucaia (George Veras Bandeira); Secretário de Finanças do Eusébio (Francisco Edmo Gomes Linhares); Secretária de Finanças de Horizonte (Maria Velúsia Nogueira Lopes); Secretário de Planejamento de Pacajus (Carlos Gustavo Montenegro); Secretário Executivo das Finanças de Fortaleza (Fernando José da Silveira marinho); Secretário de Finanças de Pindoretama (José Rubens Pires Feitosa); Secretária Adjunta das Finanças (Maria Eleiziane Batista de Lima); o Anfitrião e Secretário de Finanças de Itaitinga (Luiz Eduardo Alves) e o Diretor de Tributação e Arrecadação de Maracanaú (Aldir Cavalcante) representando o Secretário de Gestão Orçamento e Finanças. O município de Maranguape enviou dois auditores para a reunião. O Município do Crato enviou como convidada a  responsável pelo Setor de Arrecadação da Secretaria de Finanças do Crato (Luiza Freire).


Secretários formando a mesa principal


Em seguida, ocorreu a apresentação da palestra "IPTU de Fortaleza: Progressividade, Cálculo e Características", proferida pelo Auditor do Tesouro Municipal de Fortaleza e Gerente de Célula de Gestão do IPTU da Secretaria de Finanças de Fortaleza (Cleyton Semir Lima Bustamante). Na sequência, o Auditor do Tesouro Municipal de Fortaleza (Francisco José Gomes) trouxe importantes informações sobre os Procedimentos de Fiscalização Tributária tais como: Legislação, Fases, Documentação, Lançamento Tributário e outras questões correlatas.

Auditores do Tesouro Cleyton Semir e Francisco Gomes no momento das apresentações


Na sequencia, foi a vez da Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA de Fortaleza (Dra. Maria Águeda Pontes Caminha Muniz) e equipe da SEUMA apresentarem detalhes sobre o Programa "Fortaleza On-line" onde envolveram os aspectos do Alvará de Funcionamento: Modelo do Município de Fortaleza. A apresentação contou com a participação da Coordenadora de Licenciamento (Astrid Câmara Bezerra), da Gerente da Célula de Licenciamento Ambiental (Aline Barbosa Caetano) e da Gerente da Célula de Alvará de Funcionamento e Outras Autorizações (Weslenya Maria Cardoso Godinho) e no final a Secretária Águeda convidou todos os municípios da RMF a conhecerem o projeto pessoalmente em data a ser definida.


Secretária Águeda Muniz e equipe da SEUMA


 Em seguida o Secretário Marcus Machado solicitou ao Auditor Fiscal Ângelo Fernandes dos Santos de Maracanaú e a representante de São Gonçalo do Amarante (Eleiziane Lima) para dar as informações de atualização sobre o Sistema Integrado de notas fiscais eletrônicas. Ambos fizeram uma breve explanação sobre as atualizações do Sistema Integrado de Nota Fiscal Eletrônica e anunciaram o início de funcionamento desse projeto. Eleiziane Lima enfatizou que este é um produto oficial do Fórum de Finanças e que em mais alguns dias estará a disposição como ferramenta importante para os municípios da RMF.

Auditor Fiscal Ângelo Fernandes e Secretária Eleiziane Lima comentando sobre sistema integrado

Na parte final (discussões plenárias) ficou acordado que local e data da próxima reunião será decidida posteriormente em reunião entre os Secretários de Finanças de Aquiraz, São Gonçalo do Amarante, Fortaleza, Horizonte  e Caucaia.
Encerrando o Evento, o Secretário Marcus Machado elogiou a organização e parabenizou toda a equipe da SEFIN de Itaitinga e o Secretário Luiz Eduardo Alves na condição de Anfitrião e agradeceu a presença de todos.
A Secretaria de Finanças e a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca (SEAMP) estavam representadas pelo Secretário de Finanças (Marcus Machado); Diretora do ISS (Álcida Menezes); Diretor de Arrecadação e Cadastro (Carlos Alberto Nogueira); Diretora de Auditoria Fiscal (Geórgia Magalhães);  Assistente Fazendária (Rosilene Lara); Fiscal de Obras e Posturas (José Carlos Gomes de Sousa); Assistente de Gestão da SEAMP (Muniz Gerônimo da Silva) e o agente administrativo Tiago Bezerra de Freitas.


Comitiva de Aquiraz presente na XIII Reunião do Fórum






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