icone menu
VOCÊ ESTÁ AQUI: PÁGINA INICIAL >TODAS AS NOTÍCIAS >SECRETARIA DE FINANçAS PRESENTE NA XII REUNIãO DO FóRUM DE FINANçAS

SECRETARIA DE FINANçAS PRESENTE NA XII REUNIãO DO FóRUM DE FINANçAS
SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2015

Secretaria de Finanças presente na XII Reunião do Fórum de Finanças Na manhã da sexta-feira, dia 20/11/15, foi a vez do município de Maracanaú organizar a XII Reunião do Fórum de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza. O evento iniciou com a abertura dos trabalhos pelo Secretário de Finanças de São Gonçalo do Amarante e Coordenador do Fórum de Finanças (Fernando Damasceno) apresentando a programação e em seguida foi a vez do Secretário de Gestão, Orçamento e Finanças de Maracanáu (João Pinto) que deu as boas vindas a todos os secretários, assessores e demais servidores das Secretarias de Finanças da Região. Na sequencia foram executados os Hinos Nacional e do Município de Maracanaú.

Secretários durante Hino Nacional Secretário Damasceno abrindo os trabalhos

Estiveram presentes os seguintes municípios (Aquiraz, Caucaia, Eusébio, Fortaleza, Maracanaú, Itaitinga, Horizonte, Pacajus, Maranguape e São Gonçalo do Amarante). Ausentes os municípios de Guaiuba, Chorozinho, Pacatuba, Pindoretama e Cascavel. O município de Sobral foi convidado e 3(três) auditores fiscais estiveram presentes.
O Auditor da Receita Federal e autor de livro na área, Dr. Geraldo Ribeiro Júnior, foi o primeiro palestrante e proferiu sobre "Atualidades do Simples Nacional e Dificuldades na Fiscalização Integrada". Muitas perguntas foram feitas e ao final ficou a ideia de organizar um Treinamento para os município da RMF para atualização das alterações ocorridas no Super Simples posterior a 2011. O Secretário Marcus Machado perguntou sobre os avanços relativos a disponibilização da DECRED, DIMOB, Números de CPF´s e ainda Declaração de Bens Imóveis para os municípios conveniados com a Receita Federal do Brasil e o palestrante explicou alguns avanços mas que o Fórum deve continuar solicitando sua demanda para a RFB e que muito já se avançou neste sentido.

Dr. Geraldo Ribeiro Júnior da RFB comenta sobre atualizações do Simples Nacional


A palestra seguinte com o tema "??Dívida Ativa Municipal no olhar do TCM" foi proferida pelo Prof. Nelson Andrade, Analista de Controle Externo do TCM e Professor do Curso de Ciências Contábeis da Estácio/FIC. Andrade explicou em detalhes o processamento da dívida ativa e forma de fiscalização pelo TCM e respondeu a diversos questionamentos. Os principais pontos abordados foram relativos às dificuldades encontradas pelos municípios das cobranças ajuizadas já que o judiciário passa por acúmulo de processos e número insuficiente de Juízes para atender a grande demanda de ações. Restou acordado que os municípios devem procurar cobranças cartoriais e administrativas efetivas para melhorar a cobrança da dívida.

Nelson Andrade (Dívida Ativa) e Gleisson Diniz (Transparência) representaram o TCM na Reunião

Em seguida o Dr. Gleison Diniz, Analista de Controle Externo do TCM-CE apresentou um Resumo de sua Tese de Doutorado "Transparência dos Websites Municipais no Ceará" mostrando o resultado de seu estudo que evidenciou que os municípios cearenses tem websites com conceito fraco em relação à transparência e explicou no detalhe os pontos que apontaram o ranking que classificou os municípios relativo aos seus websites. Apontou que Fortaleza e Aquiraz atingiram melhor pontuação e que os municípios com maior população e recursos tendem a apresentarem melhor resultado. Ao final explicou teor do Ofício 043/2015 do TCM que fixa prazo de 60 dias para os municípios apresentarem ajustes em seus websites relativo a transparência. Os Secretários Marcus Machado e Fernando Damasceno comentaram que o prazo dado é insuficiente mesmo para os municípios maiores e com melhores websites e que fatalmente o Fórum deve encaminhar documento pedindo ampliação do prazo.
Na sequencia, foi a vez do Auditor de Tributos de Maracanaú, Antônio Joaçaba de Vasconcelos Jr. apresentar o "Modelo de ITBI de Maracanaú: Uma Nova Realidade" em seus detalhes e responder a algumas perguntas.

Joaçaba apresentando Modelo de ITBI e recebendo certificado do Auditor Gomes de Fortaleza

Nos ritos finais, o Coordenador do Fórum de Finanças atualizou a todos sobre o Sistema Integrado de Nota Fiscal Eletrônica, explicando sobre o equívoco de não ter notificado o município de Eusébio acarretando atraso na entrega do layout do sistema daquele município. Explicou também que a não entrega pelo Município de Fortaleza deveu-se a questões de outros projetos mais urgentes daquele município e por conta destes acontecimentos o sistema deverá ser finalizado até o final do ano de 2015 e em 2016 o sistema finalmente deverá ser lançado. O Secretário em seguida solicitou que os municípios interessados apresentassem sua candidatura para realizar a XIII Reunião Ordinária e o Secretário Marcus Machado apontou Eusébio, Itaitinga e São Gonçalo do Amarante como candidatos e o Secretário de Itaitinga, Luiz Eduardo Alves, aceitou a ideia e colocou o município a disposição para a próxima reunião que ocorrerá dia 18/03/16 naquele município.

Damasceno encerrando o evento e Secretário João Pinto entregando Livro ao Secretário Luiz Eduardo que vai sediar próximo evento em Itaitinga

Em seguida, o Secretário de Maracanaú agradeceu a presença de todos, o Secretário de São Gonçalo elogiou o desempenho das equipes de Maracanaú e de Aquiraz na organização e apoio ao Fórum e o Secretário Marcus Machado encerrou o evento agradecendo o apoio fundamental dos auditores Joaçaba Jr e Aldir, além do Secretário João Pinto, na realização da XII Reunião Ordinária do Fórum de Finanças e avisou a todos para seguirem para almoço de confraternização.

Secretários de Finanças posam para foto oficial e Equipe de Aquiraz reúne-se no final do evento





COMO CHEGAR A SECRETARIA DE FINANÇAS

RUA JOÃO LIMA, 259 - CENTRO - AQUIRAZ - CEARÁ - CEP: 61.700.000 ABRIR NO GOOGLE MAPS

logomarca da secretaria de finanças
SECRETARIA DE FINANCAS DE AQUIRAZ
RUA JOÃO LIMA, 259 - CENTRO - AQUIRAZ - CEARÁ - CEP 61.700-000
COPYRIGHT - 2014 SECRETARIA DE FINANÇAS - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS
RECOMENDAMOS: icone mozila Firefox icone chrome Chrome
DESENVOLVIDO POR: ÍTALO ÂNGELO