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SEFIN PARTICIPA DO V SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO FISCAL - MEMóRIAS E PERSPECTIVAS DO PROGRAMA DE EDUCAçãO FISCAL NO CEARá
SEXTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2014

Dia 23 de setembro de 2014 aconteceu no auditório da CDL (Rua 25 de março, nº 882 – Centro – Fortaleza/Ceará) o V Seminário de Educação Fiscal – Memórias e Perspectivas do Programa de Educação Fiscal no Ceará, promovido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Agentes dos fiscos (municipal, estadual e federal); servidores públicos; estudantes; educadores e representantes do grupo de Educação Fiscal de Aquiraz (Vanessa Pires, Juliana Firmino e Rosilene Lara) participaram da programação que tinha como objetivo disseminar a educação fiscal por intermédio de palestras e apresentação teatral.

No Estado do Ceará, o Programa de Educação Fiscal objetiva a conscientização dos cidadãos sobre a função social dos tributos e de sua responsabilidade no controle da aplicação desses recursos, por meio do exercício da cidadania, sendo desenvolvido na Sefaz por intermédio da Célula de Educação Fiscal (Ceduf), tendo completado, em 2013, 15 anos de existência. O trabalho é realizado em parceria com a Secretaria da Receita Federal do Brasil da 3ª Região, da Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio das Secretarias de Finanças e Educação do Município, da Secretaria de Educação do Estado e do Centro Regional da Esaf (Centresaf), que constituem o Grupo de Educação Fiscal Estadual (Gefe).

 

Em Aquiraz o Programa Educação Fiscal é desenvolvido pela Secretaria de Finanças (SEFIN), através do Secretário de Finanças, Marcus Machado, e pelos seus colaboradores (servidores da SEFIN, diretores e alunos de escolas) e tem por objetivo desenvolver uma consciência cidadã na sociedade em geral e na nova geração.

Foi exatamente pelos projetos desenvolvidos pelo Secretário de Finanças do Município de Aquiraz, Marcus Machado, que este foi convidado para participar do seminário, apresentando a esquete teatral “Educação Fiscal” e o novo jornal de mesmo nome, disponibilizado no site da SEFIN. Na ocasião, também aproveitou para compartilhar com todos os presentes suas experiências como disseminador do tema nos municípios pelos quais passou. O objetivo principal da peça e do jornal é usá-los como instrumentos, através de uma linguagem dinâmica e direta, na conscientização dos cidadãos da importância de pagar seus impostos, emitir e exigir nota fiscal.

 

O evento contou ainda com a divulgação do livro E-book acerca dos temas abordados pelo Programa de Educação Fiscal no Estado do Ceará. O livro possui 25 (vinte e cinco) artigos, divididos em cinco eixos temáticos: (i) Ética e cidadania no serviço público; (ii) Tributação e cidadania fiscal; (iii) Carga tributária, reforma tributária e justiça fiscal; (iv) Controle social e novas mídias e, por fim, (v) Educação fiscal no ensino: desafios e perspectivas. Tendo como colaboradores: Amilca Alves do Nascimento, Ana Cecília Bezerra de Aguiar, Ana Cleiane Carneiro de Oliveira, Antônio Gilson Aragão de Carvalho, Carlos Eduardo dos Santos Marino, Debora Bezerra de Menezes Serpa Maia, Erlane Muniz de Araújo Martins, Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba, Fernando José Pires de Sousa, Francisco Ferreira Chagas Júnior, Germana Parente Neiva Belchior, José Flávio da Silva, José Joaquim Neto Cisne, Leonardo Costa de Almeida, Lucas Mourão Aragão, Maria Nahir Batista Ferreira, Mirizana Alves de Almeida, Osvaldo Euclides de Araújo, Osvaldo José Rebouças, Sandra Maria Olimpio Machado, Tonny Ítalo Lima Pinheiro e Victor Hugo Cabral de Morais Junior.

Destaca-se, outrossim, que o livro conta também com relatos de experiência de ações desenvolvidas pela Célula de Educação Fiscal da Sefaz-CE apresentados por Argemiro Torres Neto, Germana Parente Neiva Belchior e Imaculada Maria Vidal da Silva.

A programação se estendeu até as 17 horas, deixando para todos os participantes ponderações a respeito da necessidade de, cada vez mais, difundir a Educação Fiscal, a fim de que na posterioridade a sociedade seja mais uniforme e justa.

Estiveram também presente o Secretário de Finanças de Fortaleza (Sefin), Jurandir Gurgel, sendo um dos palestrantes do V Seminário de Educação Fiscal – Memórias e Perspectivas do Programa de Educação Fiscal, bem como, Irana Barroso, Secretária Executiva de Finanças de Aquiraz.

 






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