A Secretaria Municipal de Finanças de Aquiraz realizou, na manhã desta terça-feira, um encontro com loteadores, imobiliárias e demais empreendedores do setor. O objetivo foi apresentar e discutir a Instrução Normativa nº 0004/2025, que trata da solidariedade fiscal aplicada aos imóveis negociados no município.
O evento aconteceu no Hotel Santuário das Águias, no Porto das Dunas, e reuniu representantes do poder público e da iniciativa privada em um espaço de diálogo e colaboração.
A abertura do encontro foi conduzida pelo secretário de Finanças, Neirton Santos, que destacou a importância da aproximação entre a gestão municipal e o setor produtivo, reforçando a busca pelo equilíbrio entre arrecadação, segurança jurídica e estímulo ao desenvolvimento econômico.
Em seguida, o Fiscal de Tributos e técnico responsável, Ítalo Ângelo, apresentou o novo sistema digital que será utilizado para acolher e processar as solicitações dos empreendedores. A ferramenta visa modernizar e agilizar o trâmite dos processos, oferecendo mais transparência e praticidade tanto para a administração pública quanto para os contribuintes.
Também participaram das discussões o Procurador-Geral do Município, Dr. Gustavo Facanha, o Secretário Executivo de Finanças, Odivar Faco, e o Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Humberto Bruno, reforçando o caráter interinstitucional da iniciativa.
Durante o evento, foram levantados diversos temas de interesse do setor e colhidas sugestões dos participantes, fortalecendo a construção coletiva de soluções. Além disso, foi estabelecido um canal permanente de comunicação para o encaminhamento de futuras propostas e esclarecimentos.
Com essa iniciativa, a Secretaria de Finanças reafirma seu compromisso em atuar de forma integrada com a sociedade, promovendo desenvolvimento econômico sustentável, maior segurança nas transações imobiliárias e um ambiente de negócios mais transparente em Aquiraz.
